La Fontaine Correa da Costa Neto
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Mirassol d'Oeste (MT)

0seguidor1seguindo

Verificações

La Fontaine Correa da Costa Neto

OAB 29.902/MT VERIFICADO

Assinante

Desde Fevereiro de 2025

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 20%

Direito do Consumidor, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito de Internet, 20%

Direito Civil, 20%

Recomendações

(2)

Canal Ciências Criminais

Artigo · há 7 anos

Comutação e indulto na execução penal

Comutação e indulto na execução penal

No tocante à comutação de pena, ressalta BRITO (2019, p. 607): A comutação da pena também é conhecida como indulto parcial . Tecnicamente não é aconselhável a utilização da palavra “indulto”, mesmo...

34

Governo do Estado de São Paulo

Legislação · há 23 anos

Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003

Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), define crimes e dá outras providências....

119

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta